Nesse material você encontra uma lista de 200 questões comentadas sobre a legislação do município de Brusque SC, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura Municipal.
O conteúdo abrange:
45 questões sobre a Lei Orgânica do Município;
45 questões sobre o Regime Jurídico dos Servidores;
5 questões sobre o Plano e Cargos e Carreiras;
5 questões sobre a Lei Complementar Nº 407 de 2024;
5 questões sobre o Decreto Municipal Nº 8.725 de 2020;
5 questões sobre o Decreto Nº 10.025 de 2024;
20 questões sobre a Constituição Federal de 1988;
50 questões sobre a Lei de Improbidade Administrativa;
15 questões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados;
5 questões sobre a Lei de Acesso à Informação.
Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;
Link de acesso para baixar o pdf das leis municipais.
São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras do RS e SC. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.
Produto digital (formato PDF) – 124 páginas.
