Nesse material você encontra uma lista de 290 questões comentadas sobre a legislação do município de Porto Alegre RS, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura Municipal.
O conteúdo abrange:
50 questões sobre a Lei Orgânica do Município;
50 questões sobre o Estatuto dos Servidores;
5 questões sobre o Plano de Carreira;
50 questões sobre a Constituição Federal de 1988;
50 questões sobre a Lei de Improbidade Administrativa;
20 questões sobre a Lei Maria da Penha;
20 questões sobre o ECA;
20 questões sobre a Lei de Acesso à Informação;
20 questões sobre a LGPD;
10 questões sobre o ECA Digital (Lei Federal nº 15.211/2025).
Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;
Link de acesso para baixar o pdf das leis municipais.
São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras do RS e SC. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.
Produto digital (formato PDF) – 179 páginas.
