Nesse material você encontra uma lista de 240 questões comentadas sobre a legislação do município de São Martinho RS, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura Municipal.
O conteúdo abrange:
42 questões sobre a Lei Orgânica do Município;
40 questões sobre o Estatuto dos Servidores;
5 questões sobre o Plano de Carreira;
5 questões sobre o Código de Posturas;
50 questões sobre a Constituição Federal de 1988;
50 questões sobre a Lei de Improbidade Administrativa;
20 questões sobre o Estatuto da Igualdade Racial do RS;
20 questões sobre a Lei Maria da Penha;
10 questões sobre a Constituição Estadual;
10 questões sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial;
Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;
Link de acesso para baixar o pdf das leis municipais.
São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras do RS e SC. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.
Produto digital (formato PDF) – 152 páginas.
