Nesse material você encontra uma lista de 250 questões comentadas sobre a legislação do município de Balneário Piçarras SC, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da Prefeitura Municipal.
O conteúdo abrange:
32 questões sobre a Lei Orgânica do Município;
37 questões sobre o Estatuto dos Servidores;
50 questões sobre a Constituição Federal de 1988;
50 questões sobre a Lei de Improbidade Administrativa;
25 questões sobre a Lei de Acesso à Informação;
25 questões sobre o Estatuto da Guarda Municipal;
31 questões sobre a Lei de criação da Guarda Municipal – LC nº 282/2026.
Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;
Link de acesso para baixar o pdf das leis municipais.
São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras do RS e SC. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.
Produto digital (formato PDF) – 140 páginas.
