Nesse material você encontra uma lista de 110 questões comentadas sobre a legislação do município de Pomerode SC, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da Câmara Municipal.
O conteúdo abrange:
35 questões sobre a Lei Orgânica do Município;
35 questões sobre o Estatuto dos Servidores;
30 questões sobre o Regimento Interno da Câmara;
5 questões sobre a Resolução Legislativa N° 42/2013;
5 questões sobre a Lei Complementar Municipal n.º 441/2021.
Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;
Link de acesso para baixar o pdf das leis municipais.
São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.
Produto digital (formato PDF) – 58 páginas.