Nesse material você encontra uma lista de 200 questões comentadas sobre a legislação do IPE PREV, de acordo com o Edital do Concurso Público nº 01/2026 da FUNDATEC.
O conteúdo abrange:
50 questões sobre a Constituição Federal de 1988;
50 questões sobre a Lei de Improbidade Administrativa;
20 questões sobre a Lei Maria da Penha;
20 questões sobre a Lei de Acesso à Informação;
20 questões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
10 questões sobre a Constituição Estadual do RS;
10 questões sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal;
10 questões sobre o Estatuto Nacional da Igualdade Racial;
10 questões sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
+ Bônus com 100 questões sobre:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do RS
Lei Estadual nº 15.612/2021
Regime Próprio de Previdência Social: Lei Federal nº 9.717/1998 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 15.142/2018 – Dispõe sobre o RPPS/RS.
Lei Complementar Estadual nº 15.143/2018 – Dispõe sobre a reestruturação do IPE Prev.
Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
Gabarito e Comentários com os artigos que respondem cada questão;
São questões dos temas mais cobrados em provas, elaboradas de acordo com o estilo de cobrança das principais bancas organizadoras do RS. Cada item acompanha, como comentário, a resposta contendo o gabarito e artigo (trecho da lei) que fundamenta e responde a resposta.
Produto digital (formato PDF) – 130 páginas.
